No ano de 1970, a Assembléia Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) determinou que a luta dos negros contra o racismo, pela liberdade religiosa e eqüidade social ganharia oficialmente uma data de celebração, o dia 20 de novembro. Curiosamente, essa decisão foi tomada em Salvador, a maior cidade negra fora da África.
De acordo com a Agência Brasil, essa data foi instituída também para desconstruir o 13 de maio, dia em que a Princesa Isabel assinou a abolição da escravatura, celebração essa que tira o mérito da luta negra nesse processo histórico. A partir daí, várias cidades decretaram feriado nessa data de aniversário de morte do líder Zumbi dos Palmares.
Compete ao governo federal ou estadual, decretar ou não feriado civil no dia de celebração da resistência negra. De acordo com a SEPPIR, existem 225 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rondônia que decretaram feriado a data. A Bahia não participa dessa lista, e o Rio de Janeiro é o estado com o maior número de cidades (92) que tem recesso nesse dia. Em 2003, com a aprovação da lei 10.639 pelo presidente Lula, a data finalmente entrou no calendário escolar brasileiro.
É claro que o Dia da Consciência Negra é comemorado na capital baiana, com manifestações, passeatas, seminários e festividades. Mas a questão é: Por que o Dia da Consciência Negra não é feriado na Bahia? Na Revista Consultor Jurídico consta que "a criação de recesso comemorativo é regulamentado pela Lei Federal 9.093/95, que estabelece duas espécies de feriados no Brasil: os civis, referentes às comemorações das datas relevantes para a história nacional; e os religiosos, referentes à celebração da tradição religiosa predominante no país". O governo municipal só pode decretar feriados de caráter religioso, e é identificável que esse feriado é de natureza civil. Apesar de contrariar a Constituição, em São Paulo o feriado foi oficializado no mandato da ex-prefeita Marta Suplicy, com a Lei Nº 13.707, de sete de janeiro de 2004, o que abre portas para que outras cidades façam o mesmo.
A verdade é que nem os governos do estado da Bahia e o municipal de Salvador aprovaram o projeto de lei que oficializa como recesso o dia de comemoração da luta negra no Brasil.
Bom, sabemos que salvador possui uma grande quantidade de negros e que é muito importante o reconhecimento deles. Então, é fundamental validarmor o dia em que servira para lembrar toda a historia dos negros dan ossa cidade, o dia da consciencia negra.
ResponderExcluirPedro Farias- 30
No Brasil e mais especificamente em Salvador, temos uma grande diversidade cultural. E assim, o negro deve ter o seu lugar na sociedade, e o feriado serve para lembrar e prestigiar o afrodescendente com toda o seu valor e importância!
ResponderExcluirCatharina Nascimento - 8ªB
Grande contradição! Salvador é a capital do país com a maior porcentagem de população negra e a que apresenta o maior número de negros fora da África. Mariana Rosa
ResponderExcluirCom certeza deveria ser feriado em Salvador! Acho um absurdo não ser, já que é a cidade com mais negros no Brasil!
ResponderExcluirACHEI UM ABSURDO O DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NÃO SER FERIADO EM SALVADOR, POIS A CAPITAL BAHIANA POSSUI GRANDE CONTIGENTE DE NEGROS E CONCERTEZA DEVERIA HAVER, PARA CELEBRARMOS O VALOR DO POVO AFRODESCENTENTE.
ResponderExcluirGABRIEL LIMA - 8B
O dia da Consciência Negra deveria ser oficialmente aceito coo um feriado pois em Salvador existem muitos negros, e o fato desse dia nao ser considerado um feriado mostra como "nós" damos valor a esse povo
ResponderExcluirEduardo Leal nº7 8ªB